Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2017 07:33
| DP | |
19/07/2017 17:19
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 4452/2017 - |
21/06/2017 14:49
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1494/2017 - |
21/06/2017 11:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2103/2017 - |
31/05/2017 16:52
| S2C | Acórdão nº 2512/2017 - |
11/04/2017 11:43
| GATBC | |
04/11/2016 14:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 505/2017 - |
04/11/2016 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 3129/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos. |
30/04/2015 13:43
| COFAP | Instrução nº 13630/2016 - admissão de pessoal |
30/04/2015 13:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5246/2015 - |